A reincidência afasta o princípio da insignificância?

  • Última modificação do post:17/12/2021
  • Categoria do post:Vídeos / Direito Penal
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Nesse vídeo, trato de uma questão que, a meu humilde ver, deveria ser óbvia: qual a relação entre a reincidência do acusado e a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em seu favor? Entenda essa questão e veja as minhas críticas sobre a posição que prevalece na jurisprudência.


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Lucas Cotta de Ramos

👨🏻‍💼 Advogado, professor e autor de artigos jurídicos.