Direito Penal / Jurisprudência STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação … 0 Comentários 31/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: depoimento policial no sentido de que o réu seria conhecido pelo tráfico na localidade não comprova habitualidade delitiva … 0 Comentários 31/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva … 0 Comentários 31/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: o princípio da insignificância incide sobre furto qualificado de bens destinados à higiene pessoal … 0 Comentários 31/05/2022
Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas … 0 Comentários 31/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: inviável a oferta do Acordo de Não Persecução Penal quando a denúncia for recebida antes da vigência da Lei nº 13.964/2019 … 0 Comentários 26/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: cabe ao estado acusador comprovar a higidez da autorização da invasão de domicílio … 0 Comentários 26/05/2022
Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99 … 0 Comentários 25/04/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência … 0 Comentários 25/04/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância … 0 Comentários 25/04/2022
