Skip to content
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
Menu
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
Menu
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
  • Advocacia
  • Avalie
  • Comunidade Penal
  • Conteúdo
  • Email
  • Facebook
  • Inicial
  • Instagram
  • Jusbrasil
  • Lattes
  • LinkedIn
  • Links
  • Mapa
  • Messenger
  • Posts recentes
  • Sustentações orais
  • Telefone
  • Twitter
  • WhatsApp
  • Youtube
  • Read more about the article 3 dicas imprescindíveis para você que atua no ramo de farmácias em tempos de coronavírus + dica bônus
    Direito Médico / Direito Civil / Direito Empresarial

    3 dicas imprescindíveis para você que atua no ramo de farmácias em tempos de coronavírus + dica bônus

    …

    0 Comentários
    27/03/2020

    Fim do conteúdo

    Não há mais páginas para carregar

    Assista ao julgamento do caso da Boate Kiss

    jurisprudência expressa
    • STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99
      STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
      STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância
      STJ: reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
      STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: requisição de dados pessoais armazenados em provedores da internet não exige indicação ou individualização da pessoa investigada
      STJ: requisição de dados pessoais armazenados em provedores da internet não exige indicação ou individualização da pessoa investigada
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 quando o crime de tráfico é praticado nas imediações de igrejas
      STJ: incide a causa de aumento de pena do art. 40, III, da Lei nº 11.343/06 quando o crime de tráfico é praticado nas imediações de igrejas
      25/04/2022/
      0 Comments
    notícias recentes
    • Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
      Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
      26/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação
      STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação
      11/11/2021/
      0 Comments
    • STJ: desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
      STJ: desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
      10/11/2021/
      0 Comments
    tags
    advogado advogado dativo competência condenação crime crimes Código de Processo Penal (CPP) danos morais denúncia dosimetria dosimetria da pena drogas estupro execução execução penal falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio juiz júri Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência sentença condenatória Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas

    Phone Whatsapp Youtube Instagram Envelope Map-marked

    DICA PARA VOCÊ!

    Siga-nos no Instagram e receba muito conteúdo jurídico, tudo gratuitamente.

    SEGUIR
    Falar com o advogado
    1
    Precisa de ajuda?
    WhatsApp
    Como podemos te ajudar?