Pílulas Jurídicas

Conceitos de Constituição: sociológico, jurídico, político e outros

Constituição Material e Constituição Formal

Conceito material, conceito formal e conceito analítico de crime

O Ministério Público pode desistir de recurso interposto no processo penal?

Crime progressivo e progressão criminosa, qual a diferença?

Você sabe o que é crime complexo puro e crime complexo impuro?

Você sabe o que é o princípio da consunção/absorção no Direito Penal?

Você sabe o que é o princípio da insignificância no Direito Penal?

Você sabe o que é accountability e suas modalidades vertical, horizontal e societal?