Skip to content
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
Menu
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
Menu
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
  • Advocacia
  • Avalie
  • Comunidade Penal
  • Conteúdo
  • Email
  • Facebook
  • Inicial
  • Instagram
  • Jusbrasil
  • Lattes
  • LinkedIn
  • Links
  • Mapa
  • Messenger
  • Posts recentes
  • Sustentações orais
  • Telefone
  • Twitter
  • WhatsApp
  • Youtube
  • Jurisprudência expressa

    STJ: inviável a oferta do Acordo de Não Persecução Penal quando a denúncia for recebida antes da vigência da Lei nº 13.964/2019

    26/05/2022

    STJ: cabe ao estado acusador comprovar a higidez da autorização da invasão de domicílio

    26/05/2022

    STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99

    25/04/2022

    STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência

    25/04/2022

    STJ: reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância

    25/04/2022

    STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita

    25/04/2022

    Notícias jurídicas

    Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ

    26/04/2022

    STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação

    11/11/2021

    STJ: desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro

    10/11/2021

    Pense Direito

    Artigos jurídicos

    Lucas Cotta de Ramos

    Ação penal

    Limites de penas

    Crime instantâneo, permanente e continuado

    Concurso de crimes

    Reabilitação criminal

    Vídeos

    Entrevistas

    Direitos do consumidor na Black Friday

    Entenda mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e suas implicações jurídicas

    Setembro amarelo: pena para auxílio, induzimento e instigação ao suicídio – TV SISTEC

    Entrevista para o programa Direito em Foco – Rede Doctum

    Frustrada a expectativa de R$300 mil para a saúde na região de Caratinga

    Pílulas jurídicas

    Denúncia

    Defensoria Pública

    Advogado dativo

    Defensor

    Teses jurídicas

    Duas teses defensivas CURIOSAS para o crime de uso de documento público falso!

    3 teses defensivas para o crime de denunciação caluniosa

    Tese defensiva para o crime de corrupção de menores: crime material

    Modelos de petições

    Modelo de apelação cível [Novo CPC]

    Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal [Novo CPC]

    Empreendedorismo

    5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado

    Posts sortidos

    Qual a diferença entre posse e porte ilegal de arma de fogo e munições?

    Resenha crítica: “Dos Delitos e das Penas” – Cesare Beccaria – Prof. Walber e Dr. Lucas Cotta

    Você sabia que existe pena de morte no Brasil?

    Princípios do Direito Penal

    Implicações jurídicas dos desentendimentos entre vizinhos

    Princípio da legalidade no Direito Penal

    Competência

    Contagem de prazo no Direito Penal

    Teoria do crime – crime preterdoloso

    Saiba quais são os crimes inafiançáveis no Brasil

    Fere a isonomia o Promotor sentar-se ao lado do Juiz nas audiências criminais?

    Nunca cometa esse erro na advocacia criminal

    Quais as consequências de uma condenação criminal?

    Compartilhar fotos indicando que a pessoa está com o coronavírus pode configurar crime

    Código

    ACOMPANHE MEU CANAL NO YOUTUBE

    Assista ao julgamento do caso da Boate Kiss

    jurisprudência expressa
    • STJ: inviável a oferta do Acordo de Não Persecução Penal quando a denúncia for recebida antes da vigência da Lei nº 13.964/2019
      STJ: inviável a oferta do Acordo de Não Persecução Penal quando a denúncia for recebida antes da vigência da Lei nº 13.964/2019
      26/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: cabe ao estado acusador comprovar a higidez da autorização da invasão de domicílio
      STJ: cabe ao estado acusador comprovar a higidez da autorização da invasão de domicílio
      26/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99
      STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
      STJ: é possível compensar a confissão com a reincidência genérica ou específica, ressalvada a multireincidência
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância
      STJ: reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância
      25/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
      STJ: inaplicável a confissão espontânea no crime de receptação se o réu admite o recebimento do bem, mas afirma que desconhecia sua origem ilícita
      25/04/2022/
      0 Comments
    notícias recentes
    • Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
      Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
      26/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação
      STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação
      11/11/2021/
      0 Comments
    • STJ: desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
      STJ: desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
      10/11/2021/
      0 Comments
    tags
    advogado advogado dativo competência condenação crime crimes Código de Processo Penal (CPP) danos morais denúncia dosimetria dosimetria da pena drogas estupro execução execução penal falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio juiz júri Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência sentença condenatória Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas

    Phone Whatsapp Youtube Instagram Envelope Map-marked

    DICA PARA VOCÊ!

    Siga-nos no Instagram e receba muito conteúdo jurídico, tudo gratuitamente.

    SEGUIR
    Falar com o advogado
    1
    Precisa de ajuda?
    WhatsApp
    Como podemos te ajudar?