Liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação e habeas corpus. Quais as diferenças?

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Muitos estudantes e até mesmo operadores do Direito confundem-se quando o assunto é liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação da prisão e habeas corpus. Na prática, vemos vários pedidos de revogação da prisão preventiva quando o caso era de ter pedido a liberdade provisória. Vemos também vários habeas corpus impetrados que sequer são conhecidos (sequer são julgados) porque o advogado incorreu em supressão de instância.

Entenda melhor essas questões e saiba quando lançar mão de cada uma dessas ferramentas admitidas no ordenamento jurídico brasileiro.


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Lucas Cotta de Ramos

👨🏻‍💼 Advogado, professor e autor de artigos jurídicos.