Posso ser cobrado pelas dívidas de alguém que faleceu?

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É dúvida recorrente no Brasil se uma pessoa pode ser cobrada pelas dívidas de outra que já faleceu. Imagine a seguinte situação: seu marido, pai ou mãe faleceram e deixaram várias dívidas. Diante disso, será que você pode ser obrigado a honrar com essas obrigações? Como fazer pra se livrar dessas dívidas?

É importante salientar que, no Brasil, não se herda dívida. Se você é herdeiro de alguém que faleceu deixando dívidas, o que pode acontecer, na pior das hipóteses, é você não receber nada. Se uma pessoa falece deixando 1 milhão em bens e, por outro lado, deixando 2 milhões em dívidas, os bens serão vendidos para quitar essas dívidas e os herdeiros nada terão. Não herdarão os ônus e também não herdarão os bônus.

Entenda mais no vídeo abaixo:


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    Lucas Cotta de Ramos

    👨🏻‍💼 Advogado, professor e autor de artigos jurídicos.