Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal Medidas protetivas e o princípio da gravitação jurídica … 0 Comentários 18/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: é inadmissível discutir por meio de habeas corpus o preenchimento dos requisitos legais do desaforamento … 0 Comentários 08/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: a competência para processar e julgar os crimes da Lei de Drogas é da Justiça Federal quando demonstrada a transnacionalidade da ação … 0 Comentários 05/12/2021
Pílulas Jurídicas / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal Conflito de competência … 0 Comentários 03/11/2021
Pílulas Jurídicas / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal Competência privativa … 0 Comentários 18/04/2020
Pílulas Jurídicas / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal Competência originária … 0 Comentários 18/04/2020
Pílulas Jurídicas / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal Competência … 0 Comentários 18/04/2020
Pílulas Jurídicas / Direito Processual Civil / Direito Processual Penal Comarca … 0 Comentários 18/04/2020
