Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: o fato de o envolvido ser policial torna a conduta mais censurável … 0 Comentários 25/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: nos crimes de violência doméstica e contra a dignidade sexual a palavra da vítima possui destacado valor probatório … 0 Comentários 11/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: artigo 366 do CPP é aplicável apenas aos fatos criminosos praticados após sua vigência … 0 Comentários 04/03/2022
Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: é possível a aplicação da consunção entre os crimes de descaminho e falsidade documental … 0 Comentários 10/02/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: princípio da bagatela é inaplicável aos crimes contra a fé pública … 0 Comentários 17/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: nos crimes de ação penal pública condicionada a representação prescinde de formalidades … 0 Comentários 13/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: não é necessária a individualização meticulosa da conduta de cada corréu nos crimes de autoria coletiva … 0 Comentários 13/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: crime de estelionato se consuma no momento em que bens ou valores entram na esfera de disponibilidade do autor do delito … 0 Comentários 09/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: dolo genérico é suficiente para caracterizar crimes de sonegação fiscal e apropriação indébita de contribuição previdenciária … 0 Comentários 06/12/2021
