Direito Penal / Jurisprudência STJ: condição de usuário de droga não é motivação idônea para o desfavorecimento da culpabilidade … 0 Comentário 16/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: prévio e frio planejamento do crime demonstra maior reprovabilidade da conduta … 0 Comentário 12/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: condição de policial justifica o aumento da pena-base do crime de extorsão … 0 Comentário 10/01/2023
Direito Processual Penal / Direito Penal / Jurisprudência STJ: ocultação de droga na região pélvica para entrada em presídio não agrava culpabilidade … 0 Comentário 05/01/2023
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Jurisprudência / Direito Penal STJ: premeditação permite valorar negativamente a culpabilidade do crime … 0 Comentário 16/11/2021