Skip to content
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
Menu
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
Menu
  • Conteúdo
  • Advocacia criminal
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Posts polêmicos
    • A indevida prisão do deputado Daniel Silveira
    • 5 dicas não tão óbvias para o começo da carreira do advogado
  • Links
    • Lista de transmissão
    • Newsletter
    • Livraria
    • Sugerir um assunto
  • Cursos
  • Advocacia
  • Avalie
  • Comunidade Penal
  • Conteúdo
  • Email
  • Facebook
  • Inicial
  • Instagram
  • Jusbrasil
  • Lattes
  • LinkedIn
  • Links
  • Mapa
  • Messenger
  • Posts recentes
  • Sustentações orais
  • Telefone
  • Twitter
  • WhatsApp
  • Youtube
  • Read more about the article Vendi um veículo e não comuniquei a venda. Posso ser preso?
    Vídeos / Direito de Trânsito / Direito Penal

    Vendi um veículo e não comuniquei a venda. Posso ser preso?

    …

    0 Comentários
    08/05/2022
    Read more about the article Como decidir se é viável fazer acordo ou litigar?
    Pense Direito

    Como decidir se é viável fazer acordo ou litigar?

    …

    0 Comentários
    04/05/2022
    Read more about the article Cuidado com as palavras
    Vídeos

    Cuidado com as palavras

    …

    0 Comentários
    15/11/2021
    Read more about the article Modelo de apelação cível [Novo CPC]
    Modelos de Petições

    Modelo de apelação cível [Novo CPC]

    …

    0 Comentários
    13/11/2021
    Read more about the article Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]
    Modelos de Petições

    Modelo de contestação em ação de danos morais e materiais [Novo CPC]

    …

    0 Comentários
    13/11/2021
    Read more about the article STJ: novos parâmetros para fixar valor mínimo para a reparação pelos danos causados pelo crime
    Jurisprudência / Direito Processual Penal

    STJ: novos parâmetros para fixar valor mínimo para a reparação pelos danos causados pelo crime

    …

    0 Comentários
    13/11/2021
    Read more about the article Posso fotografar ou filmar alguém para produzir provas?
    Pense Direito / Direito Civil

    Posso fotografar ou filmar alguém para produzir provas?

    …

    0 Comentários
    08/09/2021
    Read more about the article Ligações indesejadas? Como agir? Saiba mais
    Pense Direito / Direito Civil / Direito do Consumidor

    Ligações indesejadas? Como agir? Saiba mais

    …

    0 Comentários
    12/08/2021
    Read more about the article Dublê que perdeu o braço durante filmagens de Resident Evil 6 ganha processo
    Notícias Jurídicas / Direito Civil

    Dublê que perdeu o braço durante filmagens de Resident Evil 6 ganha processo

    …

    0 Comentários
    22/04/2020

    Fim do conteúdo

    Não há mais páginas para carregar

    Assista ao julgamento do caso da Boate Kiss

    jurisprudência expressa
    • STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
      STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação
      31/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: depoimento policial no sentido de que o réu seria conhecido pelo tráfico na localidade não comprova habitualidade delitiva
      STJ: depoimento policial no sentido de que o réu seria conhecido pelo tráfico na localidade não comprova habitualidade delitiva
      31/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva
      STJ: expressiva quantidade de drogas, por si só, não justifica a prisão preventiva
      31/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: o princípio da insignificância incide sobre furto qualificado de bens destinados à higiene pessoal
      STJ: o princípio da insignificância incide sobre furto qualificado de bens destinados à higiene pessoal
      31/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas
      STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas
      31/05/2022/
      0 Comments
    • STJ: inviável a oferta do Acordo de Não Persecução Penal quando a denúncia for recebida antes da vigência da Lei nº 13.964/2019
      STJ: inviável a oferta do Acordo de Não Persecução Penal quando a denúncia for recebida antes da vigência da Lei nº 13.964/2019
      26/05/2022/
      0 Comments
    notícias recentes
    • A imunidade profissional do advogado foi parcialmente revogada. Você sabia?
      A imunidade profissional do advogado foi parcialmente revogada. Você sabia?
      04/06/2022/
      0 Comments
    • Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
      Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
      26/04/2022/
      0 Comments
    • STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação
      STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação
      11/11/2021/
      0 Comments
    tags
    advogado advogado dativo causas de extinção da punibilidade competência condenação confissão crime crimes Código Penal danos morais dosimetria dosimetria da pena drogas execução execução penal extinção da punibilidade falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio juiz Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência sentença condenatória Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas

    Phone Whatsapp Youtube Instagram Envelope Map-marked

    DICA PARA VOCÊ!

    Siga-nos no Instagram e receba muito conteúdo jurídico, tudo gratuitamente.

    SEGUIR
    Falar com o advogado
    1
    Precisa de ajuda?
    WhatsApp
    Como nosso escritório de advocacia pode te ajudar?