Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas somente permitirá a prisão com especial justificação … 0 Comentários 25/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: estar em local onde supostamente ocorreria venda de drogas não justifica, por si só, o ingresso no domicílio … 0 Comentários 25/03/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: quantidade de drogas apreendidas justifica o agravamento do regime prisional … 0 Comentários 04/03/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: a quantidade do material entorpecente não pode ser utilizado em duas etapas da dosimetria, sob pena de bis in idem … 0 Comentários 09/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: apreensão de balança de precisão, embalagens, caderno de anotações, expressiva quantia em dinheiro e variedade de drogas evidencia a narcotraficância … 0 Comentários 09/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: não ocorre bis in idem quando o juiz aumenta a pena-base em razão da quantidade e natureza das drogas e afasta o tráfico privilegiado … 0 Comentários 06/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: quanto mais nociva a substância entorpecente ou quanto maior a quantidade de droga apreendida, maior será o juízo de censura a recair sobre o crime … 0 Comentários 02/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: drogas localizadas no bolso da bermuda e existência de mandado de prisão pendente não justificam o ingresso forçado no domicílio … 0 Comentários 29/11/2021
Jurisprudência / Direito Penal STJ: o tráfico de drogas é crime de ação múltipla … 0 Comentários 14/11/2021
Modelos de Petições / Direito Penal / Direito Processual Penal Modelo de defesa prévia em ação penal de posse de drogas para uso próprio … 0 Comentários 12/11/2021
