Direito Penal / Jurisprudência STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso … 0 Comentários 08/04/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: a tenra idade da vítima de estupro de vulnerável legitima a exasperação da pena-base … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: no crime de estupro, a simulação de arma de fogo pode configurar grave ameaça … 0 Comentários 13/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: abalo psicológico sofrido pela vítima, se concretamente demonstrado, autoriza que a pena-base seja elevada … 0 Comentários 02/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: majorante do art. 226, II, do Código Penal deve incidir sempre que demonstrada a relação de autoridade entre vítima e acusado … 0 Comentários 30/11/2021
Jurisprudência / Direito Penal STJ: os delitos de estupro de vulnerável e de estupro são da mesma espécie para fins de aplicação do crime continuado … 0 Comentários 26/11/2021
Jurisprudência / Direito Penal / Direito Processual Penal STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto … 0 Comentários 13/11/2021
Pense Direito / Direito Penal / Direito Processual Penal Se fui vítima de crime, preciso contratar advogado? … 0 Comentários 07/10/2021
