Artigos Jurídicos / Direito Penal Teoria do crime – crime consumado e crime tentado … 0 Comentários 12/04/2022
Execução Penal / Jurisprudência STF: cometimento de falta disciplinar grave no curso da execução permite a regressão para regime prisional mais rigoroso que o fixado na sentença … 0 Comentários 20/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: é possível autorizar a transferência do preso e sua inclusão no RDD em casos de extrema e comprovada necessidade … 0 Comentários 13/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: possuem presunção de veracidade as declarações dos agentes de segurança penitenciária … 0 Comentários 13/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: cálculo da remição da pena pelo trabalho deve considerar os dias efetivamente trabalhados e não o somatório das horas … 0 Comentários 13/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: juiz não pode negar saída temporária com base apenas na gravidade em abstrato do crime ou na quantidade de pena que resta a cumprir … 0 Comentários 11/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: configura falta grave a desobediência na execução da pena … 0 Comentários 11/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: remição da pena pelo trabalho somente é possível aos condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto … 0 Comentários 05/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: progressão do apenado para o regime semiaberto não lhe assegura o direito à visitação periódica ao lar … 0 Comentários 05/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: é possível a remição da pena pela atividade laboral de auxiliar de ‘plantão de galeria’ … 0 Comentários 05/12/2021
