Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: furto qualificado pelo concurso de agentes e mediante fraude indica maior reprovabilidade do comportamento … 0 Comentários 09/03/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: valor exacerbado do prejuízo nos crimes patrimoniais pode ser considerado para elevar a pena-base … 0 Comentários 10/02/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: no furto qualificado é possível reconhecer o privilégio do § 2º do art. 155 do CP em casos de primariedade e pequeno valor da coisa … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: reincidência e habitualidade delitiva não são obstáculos iniciais à insignificância nos casos de furtos famélicos … 0 Comentários 17/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede a análise da atipicidade material pela insignificância … 0 Comentários 17/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: majorante do repouso noturno incide mesmo se o furto for praticado em estabelecimento comercial ou residência desabitada … 0 Comentários 14/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: grau de redução do furto privilegiado deve considerar as particularidades do caso concreto … 0 Comentários 28/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: princípio da insignificância é inaplicável quando o valor da res furtiva é superior a 10% do salário mínimo da época dos fatos … 0 Comentários 20/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: princípio da insignificância é inaplicável ao furto praticado contra vítima maior de 60 anos … 0 Comentários 11/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância … 0 Comentários 09/12/2021
