Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal Liberdade provisória, relaxamento da prisão, revogação e habeas corpus. Quais as diferenças? … 0 Comentários 08/05/2022
Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ … 0 Comentários 26/04/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: superveniente alteração do quadro processual torna prejudicada a impetração de habeas corpus … 0 Comentários 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: é inviável apreciar mais de um ato coator em uma única impetração de habeas corpus … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: não cabe habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: alegação de ausência de provas da autoria não pode ser analisada por meio de habeas corpus … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: habeas corpus não é instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: desclassificação de crime não tem lugar na estreita via do habeas corpus … 0 Comentários 17/01/2022
