Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: crime de incêndio exige perícia para comprovar a materialidade … 0 Comentário 24/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: prova da materialidade e indícios de autoria bastam para levar o indivíduo a julgamento pelo Tribunal do Júri … 0 Comentário 09/03/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável … 0 Comentário 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: a materialidade do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica pode ser comprovada por laudos médicos ou outros meios de prova … 0 Comentário 16/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: laudo provisório pode comprovar a materialidade do crime de tráfico de drogas … 0 Comentário 11/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: decisão de pronúncia não exige prova incontroversa da autoria do delito, bastando indícios de autoria/participação e certeza da materialidade … 0 Comentário 06/12/2021