Vídeos / Direito Penal / Direito Processual Penal Medidas protetivas e o princípio da gravitação jurídica … 0 Comentários 18/05/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: é cabível a interposição concomitante de agravo regimental pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal … 0 Comentários 09/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: parecer do Ministério Público é de cunho meramente opinativo, sem caráter vinculante ao órgão julgador … 0 Comentários 04/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há vício quando o Ministério Público não comparece à audiência e juiz formula perguntas às testemunhas … 0 Comentários 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: tribunal pode manter a prisão preventiva mesmo se o Ministério Público for favorável à revogação … 0 Comentários 10/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: suspensão condicional do processo é poder-dever do titular da ação penal e não direito subjetivo do réu … 0 Comentários 29/11/2021
Jurisprudência / Direito Processual Penal STJ: parecer do Ministério Público é meramente opinativo e não vincula o Judiciário … 0 Comentários 26/11/2021
Jurisprudência / Direito Processual Penal STJ: MP que pede absolvição em alegações finais não fica impedido de apelar contra a absolvição … 0 Comentários 13/11/2021
Notícias Jurídicas / Direito Processual Penal STJ: manifestação do MP pela absolvição não vincula a Justiça e não impede condenação … 0 Comentários 11/11/2021
Notícias Jurídicas / Direito Penal / Direito Processual Penal STF: Barroso assegura a investigado na CPI o direito de não se incriminar … 0 Comentários 09/11/2021
