Direito Penal / Jurisprudência STJ: crimes supostamente praticados em organização criminosa merecem punição severa … 0 Comentário 17/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: natureza e quantidade das drogas apreendidas só podem ser usadas para afastar o tráfico privilegiado quando caracterizada a dedicação do agente ao crime … 0 Comentário 02/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: delação premiada somente reduz a pena quando é eficaz para a desarticulação da organização criminosa e identificação dos envolvidos … 0 Comentário 06/12/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: atuação como ‘mula’ não induz, por si só, que o réu integre organização criminosa … 0 Comentário 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não configura julgamento ultra petita ou nulidade a menção pelo juiz de que réu integra organização criminosa … 0 Comentário 28/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: não é necessária a individualização meticulosa da conduta de cada corréu nos crimes de autoria coletiva … 0 Comentário 13/12/2021
Jurisprudência / Direito Processual Penal STJ: é válido manter a prisão preventiva para desarticular organizações criminosas … 0 Comentário 13/11/2021
Jurisprudência / Direito Penal STJ: ao transportador da droga patrocinado por organização criminosa cabe tráfico privilegiado … 0 Comentário 13/11/2021