Artigos Jurídicos / Direito Penal Teoria do crime – fato típico – crime impossível … 0 Comentários 12/04/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: apreensão de pequena quantidade de drogas somente permitirá a prisão com especial justificação … 0 Comentários 25/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita a reavaliação … 0 Comentários 11/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: afirmação genérica e abstrata sobre a gravidade do crime não justifica a prisão … 0 Comentários 09/03/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: quantidade de drogas apreendidas justifica o agravamento do regime prisional … 0 Comentários 04/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há necessidade de que o Juízo traga novos fatos ao reanalisar a prisão a cada 90 dias … 0 Comentários 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não há ausência de contemporaneidade se o grupo criminoso ainda estava em operação na data da prisão cautelar … 0 Comentários 10/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: tribunal pode manter a prisão preventiva mesmo se o Ministério Público for favorável à revogação … 0 Comentários 10/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não cabe prisão domiciliar quando não comprovada a excepcionalidade da medida no caso concreto … 0 Comentários 17/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não é possível a decretação da prisão preventiva de ofício mesmo se decorrente de prisão em flagrante e se não tiver ocorrido audiência de custódia … 0 Comentários 28/12/2021
