Deontologia / Notícias Jurídicas A imunidade profissional do advogado foi parcialmente revogada. Você sabia? … 0 Comentários 04/06/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: prova da materialidade e indícios de autoria bastam para levar o indivíduo a julgamento pelo Tribunal do Júri … 0 Comentários 09/03/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: superveniente alteração do quadro processual torna prejudicada a impetração de habeas corpus … 0 Comentários 21/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: o livre convencimento do juiz pode decorrer das informações colhidas durante o inquérito policial … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: não cabe habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: é irregularidade sanável a não realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas depois do flagrante … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: inquéritos policiais podem configurar o envolvimento em atividades criminosas … 0 Comentários 09/02/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: para os fins do art. 33, §4º, da Lei 11.343/06, a existência de inquéritos policiais pode configurar o envolvimento em atividades criminosas … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: habeas corpus não é instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: desclassificação de crime não tem lugar na estreita via do habeas corpus … 0 Comentários 17/01/2022
