Violência doméstica e presunção de veracidade da palavra da suposta vítima

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Atualmente, a Justiça dos Estados Unidos da América debruça-se sobre um processo em que um grande ator processa sua ex-esposa por diversas acusações de violência doméstica feitas por ela contra ele, acusações que ele alega serem falsas, pleiteando indenização por tal motivo.

Há pouco tempo, um jogador brasileiro de futebol foi publicamente acusado de estupro por uma modelo com quem se relacionou na França. A mídia prontamente noticiou o caso e muitas pessoas tomaram partido contra o jogador. Pouco tempo depois, esse jogador apresentou um vídeo em que não só desmentia as acusações dessa modelo, como também mostrava que, na realidade, a agressora era ela. Nem de longe a mídia deu a mesma repercussão a esse vídeo como dera à notícia da suposta agressão sexual.

Por outro lado, todos os dias várias mulheres são agredidas e até mortas por seus parceiros em casa, de maneira que a violência doméstica vem se demonstrando cada vez mais letal contra as mulheres.

Nesse cenário de várias acusações de violência doméstica, muitas delas legítimas, mas várias infundadas e lastreadas em sentimento de vingança pessoal, como o Poder Judiciário deve agir para produzir Justiça nos casos concretos, condenando os culpados e absolvendo os inocentes, sem conferir caráter absoluto à palavra das ditas vítimas, mas também sem se esquecer da dificuldade de produção probatória no contexto íntimo do lar?

Confira esse assunto no vídeo.


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Lucas Cotta de Ramos

👨🏻‍💼 Advogado, professor e autor de artigos jurídicos.