Segundo a Lei nº 12.318/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Saiba mais sobre alguns atos que configuram a alienação parental e também sobre como proceder nesses casos:
Link deste post no meu site:
🌎 Acesse o meu site.
🔗 Siga o meu perfil no Instagram e curta minha página no Facebook para receber conteúdos jurídicos atualizados diretamente no seu feed. Siga-me também no Jusbrasil.
👨🏼🏫 Veja os cursos que leciono.
⬇️ Entre na lista de transmissão.
📧 Assine nossa newsletter para receber o conteúdo por e-mail.
📒 Veja os livros que recomendo.
💭 Sugira um assunto para abordarmos em texto, vídeo ou podcast.