Direito Penal / Jurisprudência STJ: reconhecimento da qualificadora da escalada no crime de furto exige, em regra, a realização de exame pericial … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: crime de corrupção de menor é de natureza formal, não dependendo da prova de dolo específico … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: natureza e quantidade de drogas devem ser valoradas na primeira etapa da dosimetria da pena … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: importação não autorizada de cigarros tipifica o crime de contrabando, o qual não admite a insignificância … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: no furto qualificado é possível reconhecer o privilégio do § 2º do art. 155 do CP em casos de primariedade e pequeno valor da coisa … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: existindo duas qualificadoras, uma pode qualificar o delito e a outra exasperar a pena-base … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: exame pericial inconclusivo não é suficiente para afastar a materialidade delitiva do estupro de vulnerável … 0 Comentários 21/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: reincidência e habitualidade delitiva não são obstáculos iniciais à insignificância nos casos de furtos famélicos … 0 Comentários 17/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: princípio da bagatela é inaplicável aos crimes contra a fé pública … 0 Comentários 17/01/2022
Direito Penal / Jurisprudência STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede a análise da atipicidade material pela insignificância … 0 Comentários 17/01/2022
