Direito Penal / Jurisprudência STJ: confissão parcial, qualificada ou retratada em juízo pode atenuar a pena desde que utilizada para fundamentar a condenação … 0 Comentários 31/05/2022
Direito Penal / Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – anistia, graça e indulto … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – decadência … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – perdão judicial … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – casamento do agente com a vítima e casamento da vítima com terceiro … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – retratação do agente … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – peremção … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – perdão do ofendido … 0 Comentários 31/05/2022
Artigos Jurídicos / Direito Penal Causas de extinção da punibilidade – renúncia ao direito de queixa … 0 Comentários 31/05/2022