Pense Direito / Direito Constitucional / Direito Penal / Direito Processual Penal Todos são inocentes até que se prove o contrário: entenda mais sobre o princípio da presunção de inocência! … 0 Comentário 23/01/2023
Direito Penal / Jurisprudência STJ: confissão deve ser reconhecida como atenuante se formar o convencimento do juiz … 0 Comentário 16/01/2023
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: a suspensão condicional do processo só é possível enquanto não proferida a sentença condenatória … 0 Comentário 17/01/2022
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: apreciação de nulidade na decisão de pronúncia é prejudicada se houver superveniente condenação pelo Tribunal do Júri … 0 Comentário 17/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: excesso de prazo no julgamento da apelação deve ser mensurado de acordo com a quantidade de pena imposta na sentença … 0 Comentário 08/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: não é cabível o acordo de não persecução penal quando recebida a denúncia e já proferida sentença condenatória … 0 Comentário 08/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STJ: manutenção da prisão de réu que permaneceu preso durante a instrução não requer, na sentença, fundamentação exaustiva … 0 Comentário 06/12/2021
Direito Processual Penal / Jurisprudência STF: habeas corpus não é instrumento idôneo para impugnar decreto condenatório transitado em julgado … 0 Comentário 04/12/2021
Execução Penal / Jurisprudência STJ: trânsito em julgado da sentença é desnecessário para o reconhecimento da prática de falta grave … 0 Comentário 04/12/2021
Direito Penal / Jurisprudência STJ: período em que o apenado esteve recolhido em prisão domiciliar deve ser considerado pelo juiz para detração da pena … 0 Comentário 29/11/2021